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  Câmara aprova Pró-Santas Casas; matéria vai à sanção    Download
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (15), o Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A matéria segue, agora, para sanção do Presidente da República.
 
  Plenário da Câmara pode aprovar PL 7606 ainda nesta quarta    Download
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (08), o regime de urgência do Projeto de Lei 7606/2017, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) para atender santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS.
 
  Pró-Santas Casas é aprovado na Comissão Especial; projeto segue para o Plenário da Câmara    Download
Foi aprovado por unanimidade, nessa terça-feira (01), o relatório do PL 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).
 
  PL 7606: relator apresenta parecer favorável ao Pró-Santas Casas    Download
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7606/2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos (Pró-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu, nessa terça-feira (11), o relatório do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), pela aprovação da matéria e rejeição de mérito dos projetos apensados. Os deputados pediram vista conjunta do relatório.
 
  Comissão Especial do PRÓ-SANTAS CASAS realiza audiência na próxima semana    Download
Foi instalada nessa quarta-feira (28) a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o Projeto de Lei 7606/2017, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). No próximo dia 04 de julho, terça-feira, será realizada a primeira audiência pública com a presença da CMB, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
 
  Tabela SUS: Ministério reforça que estuda nova forma de financiamento    Download
O presidente da CMB, Edson Rogatti, apresentou dados dos valores médios dos procedimentos médico-hospitalares e o que é pago pelo SUS. Durante a audiência pública sobre a Tabela do SUS, realizada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (21), Rogatti disse que, a partir dos dados da pesquisa, feita pela Planisa, nos hospitais de São Paulo, é possível perceber que os hospitais e profissionais são mal remunerados, pois a defasagem é muito grande.
 
  Contratualização entre hospitais e gestores pode ser exigida a partir de 2018    Download
Os hospitais filantrópicos poderão apresentar outro instrumento, como uma declaração do gestor do SUS, para garantir a certificação. Esta possibilidade está sendo estudada pelo Departamento de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (DCEBAS), do Ministério da Saúde, e a Casa Civil, que estão construindo uma Medida Provisória (MP) que deve ser entregue ao Legislativo ainda este ano. De acordo com representantes do DCEBAS, a MP também deve trazer a previsão de responsabilização do gestor que não formalizar os contratos com os hospitais, caracterizando uma ação de improbidade administrativa. A contratualização deve se tornar obrigatória a partir de 2018.
 
  CAE aprova projeto de financiamento das santas casas    Download
O Projeto de Lei do Senado 744/2015, que cria um programa de crédito subsidiado visando à superação da crise financeira das Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem o SUS (PRÓ-SANTAS CASAS), foi aprovado pela Comissão de Assuntos conômicos (CAE) do Senado, nessa terça-feira (11). A sessão foi acompanhada pela CMB e por algumas Federações e entidades filantrópicas.
 
  CAE vota PLS 744/2015 nesta terça-feira    Download
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota, nesta terça-feira (11), às 10h, o PLS 744/2015, que prevê a criação de programa de crédito subsidiado visando à superação da crise financeira das Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem o SUS (PRÓ-SANTAS CASAS).
 
  CMB convida Federações a participarem da votação do PLS 744/2015    Download
Previsto para ser votado na próxima terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei do Senado 744/2015, que cria um programa de crédito subsidiado para as Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem o SUS, foi defendido pelas senadoras Lúcia Vânia (PSB-GO) e Ana Amélia (PPRS) esta semana.
   
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