Federação das santas casas,
hospitais e entidades filantrópicas do
estado de santa catarina

Hospitais filantrópicos, a maior rede de assistência hospitalar de Santa Catarina!
 
 
 
  Fundo Nacional faz repasse do Teto MAC    Download
Os recursos referentes à competência 1, de 2018, dos Tetos Estadual e Municipal da Média e Alta Complexidade (MAC) foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), nessa terça-feira (16). Segundo informações, foram transferidos aos Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, o montante de R$ 3.215.683.177,40.
 
  Gestores devem regularizar Conta Única    Download
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) enviou um comunicado aos gestores de Saúde, informando que já está aberta a nova conta para a transferência dos recursos financeiros federais destinados ao custeio e investimentos de ações e serviços de saúde na modalidade fundo a fundo, atendendo à Portaria 3.992/2017, que trata sobre o Caixa Único (SUS Legal). Agora, os gestores devem procurar suas respectivas agências bancárias e regularizar a situação da nova conta, sem a qual não será possível realizar as transações financeiras, como pagamentos.
 
  Projeto sobre certificação das filantrópicas e contratualização chega ao Senado    Download
Está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, o Projeto de Lei da Câmara que altera as regras para obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que recebeu a identificação de PLC 187/2017. A matéria, que deve ser analisada somente pela CAS, aguarda a designação do relator, o que vai apenas em 2018.
 
  Parlamentares aprovam Orçamento sem recursos para o Pró-Santas Casas    Download
Foi com surpresa que a CMB recebeu a notícia, na noite dessa quarta-feira (13), de que não havia designação de recurso orçamentário para a viabilização da Lei do Pró-Santas Casas no parecer do relator, aprovado em Plenário. O relatório trouxe apenas uma recomendação ao governo de que alocasse verbas para o programa, 'dada sua importância'.
 
  Governo amplia prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária    Download
Foi publicada no Diário oficial da União desta quarta-feira (01/11), a Medida Provisória 807, que altera a Lei 13.496/2017, permitindo a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) até o próximo dia 14 de novembro.
 
  MEC participa de debate na Rede Telemedicina/Educasus sobre CEBAS    Download
A Rede Telemedicina/Educasus recebe, no próximo dia 29 de setembro, às 14h, representantes do Ministério da Educação (MEC), para debater o tema 'Certificação CEBAS-Educação'.
 
  Saúde participa de reunião com o governo sobre retomada da economia    Download
A CMB participou, nessa terça-feira (12), da reunião de trabalho entre a indústria, centrais sindicais e o governo federal, para debater propostas com o objetivo de alavancar a economia e a geração de emprego.
 
  Executivo publica Lei do Pró-Santas Casas    Download
A Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017) foi publicada nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União. A CMB já está trabalhando para alinhar uma posição sobre a operacionalização da linha de crédito com os bancos oficiais: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). As reuniões devem ser realizadas a partir da próxima semana.
 
  Pró-Santas Casas é sancionado sem vetos    Download
O Pró-Santas Casas, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que atuam no SUS foi sancionado na manhã desta terça-feira (05), sem vetos, pelo Presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia.
 
  Ministério da Saúde libera recursos do Timemania    Download
A Portaria que liberou os recursos do Timemania para o setor filantrópico de saúde foi publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro Ricardo Barros durante o 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, repassa R$ 6,6 milhões, em parcela única, para as entidades que fazem parte da Rede Telemedicina. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância das entidades na assistência à população. 'Trata-se de mais um aporte para investir no setor filantrópico, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da saúde pública brasileira'.
   
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