As entidades AHESC-FEHOSC promoveram uma videoconferência com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta sexta-feira, 13 de maio, para tratar sobre o novo código na tabela SUS, do Procedimento Medicamentoso de Doença da Retina, que antes era realizado via judicialização. Participaram da reunião, o presidente da AHESC, Maurício Souto-Maior, o secretário da FEHOSC, Edio Rosset, representando a presidente da Federação, a Conselheira Fiscal da AHESC, Maristela Meneghel Bortolon, e o secretário executivo das entidades, Leonardo Augusto Fretta José. O objetivo do encontro foi apresentar os principais pontos do protocolo e o financiamento do procedimento, conforme Portaria GM/MS 638, 28 de março de 2022.
Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 18, de 7 de maio de 2021, a qual tornou pública a decisão de incorporar os medicamentos intravítreos aflibercepte e ranibizumabe para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) em pacientes acima de 60 anos, e do Edema Macular associado à Retinoplatia Diabética, o Estado aprovou em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), um incremento estadual com o intuito de atender uma fila de cerca de 7 mil pacientes, que aguardam o procedimento. O valor repassado pelo Ministério da Saúde para o procedimento é de R$627,28. O incremento do Estado é de R$ 1.254,56 representando o dobro do valor da tabela SUS. Resultando um valor total de R$1.881,84 para medicamento e aplicação.
Na oportunidade, foi apresentada a legislação dos procedimentos para Edema Macular Diabético (EMD) e Degeneração Macular Relacionada à Idade, assim como os esquemas de administração e os critérios obrigatórios para recebimento de ressarcimento dos procedimentos.
A equipe técnica da SES reforçou que, por se tratar de um procedimento clínico, não necessita de habilitação junto ao Ministério da Saúde, mas sim um oftalmologista clínico cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), assim como o enquadramento em algumas regras específicas do protocolo.
Os hospitais interessados em realizar o procedimento, que possuem um especialista ou que tenham a intenção de contratar, devem encaminhar um ofício à SES via Regional de Saúde, informando sua capacidade de aplicações/mês, para que seja incluído no contrato. A ideia é que cada macrorregião conte com esse serviço, considerando que se tratam de pacientes com idade mais avançada e com maior dificuldade de locomoção.
Ao fim da reunião, a equipe técnica anunciou a realização de uma capacitação on-line sobre orientações com relação à Dengue, no dia 19 de maio, onde serão abordadas questões que envolvem diagnóstico diferencial e manejo clínico, devido ao alto índice de casos e as dificuldades de diagnóstico e tratamento no Estado.
Também participaram da videoconferência, a superintendente de Planejamento em Saúde da SES, Carmem Regina Delziovo, a gerente de Contratualização dos Serviços do SUS, Hanna Karine Jacques, a diretora da Assistência Farmacêutica da SES, Adriana heberle, e a Gerente de Processamento, Helma Finta Uba.