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Como sobreviver mais 500 anos

O jornal Folha de S. Paulo publicou no dia 12 de setembro de 2007 na sua página de opinião (A3) artigo do presidente da CMB, Antonio Brito, abordando a trajetória das Santas Casas ao longo dos últimos 500 anos e dizendo o que é necessário para que a rede hospitalar filantrópica sobreviva mais 500 anos prestando serviços de saúde à população brasileira. Veja, abaixo, a íntegra do artigo: Em 1498, em Lisboa, Portugal, foi fundada a primeira Santa Casa de Misericórdia pela Rainha D. Leonor de Lencastre com o compromisso de tratar os doentes, amparar os órfãos e socorrer os necessitados. Esse modelo de Irmandade Lusitana espalhou-se pela Europa, Ásia, África e com bastante força no Brasil, país com maior número de Santas Casas no mundo. Em terras brasileiras as Santas Casas começaram sua atuação em 1543 na cidade de Santos, em São Paulo, e atualmente estão espalhadas pelo território nacional. Essas instituições seculares incentivaram e deram origem a diversas outras iniciativas sociais, a exemplo das beneficências portuguesas, espanholas, italianas, judaicas, sírio-libanesas, japonesas, além de obras sociais religiosas, que vêm formando importantes parcerias com os governos federal, estaduais e municipais no desenvolvimento das políticas públicas de saúde, assistência social e educação. Ao longo desses 500 anos de atuação, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sobreviveram de doações da comunidade, das empresas e dos recursos oriundos dos convênios com o governo tanto de subvenções sociais, quanto da relação direta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente essas instituições vêm atuando e captando recursos também na Saúde Suplementar, o que tem levado, inclusive, à criação e à gestão de operadoras próprias de planos de saúde Essa trajetória das Santas Casas na atuação social brasileira, contudo, poderá ser interrompida devido à queda das doações da comunidade, das empresas e pela defasagem significativa da Tabela do SUS que compromete a relação de equilíbrio entre as receitas e os custos hospitalares crescentes (tarifas públicas, folha de pessoal e aquisição de materiais e medicamentos, além da incapacidade de investimentos em patrimônio, tecnologia, treinamento, capacitação e educação continuada de médicos e profissionais de saúde). Não há como abordar o SUS sem observar a importância das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, responsáveis por mais de 40% de todas as internações nesse sistema no país, além da geração de 450.000 empregos diretos e de campo de atuação para milhares de médicos, pesquisadores e profissionais de saúde. A saúde brasileira não pode continuar vivendo de fatos negativos que dão a impressão equivocada de que o SUS não é bom para a população, ou ainda, que não deve ter o apoio de todos os brasileiros. Devemos rever o financiamento da saúde, com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e com o aporte de recursos emergenciais pelo governo federal que deve contar com a sensibilidade de sua área econômica. É preciso evitar que greve de médicos, fechamento de hospitais, filas para atendimento do usuário do SUS ofusquem o trabalho dos que atuam na saúde. O governo federal precisa, portanto, corrigir os valores das tabelas do SUS com brevidade e de forma continuada, sob pena de condenar ao fechamento as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Evidente que algumas dessas instituições também precisam melhorar o sistema de gestão, profissionalizando e buscando alternativas de gerenciamento da atual crise. Nesse sentido, a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades filantrópicas – CMB deu mais um passo: em agosto último assinou convênio com o Movimento Brasil Competitivo e o Fórum de Qualidade, Produtividade e Competitividade, amparados pelo Grupo Gerdau, para implantar sistemas de gestão em 200 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos brasileiros. Não há dúvida que, sem a perfeita harmonia do binômio financiamento público e gestão, cerca de 2.100 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos terão dificuldades em sobreviver nos próximos 500 anos, prestando serviços à população brasileira. O governo, em suas esferas administrativas, o empresariado, o setor filantrópico e a sociedade brasileira precisam tomar atitudes fortes, marcantes e corajosas, agora, para reverter essa crise da saúde pública, sob pena de ver diariamente a perda da esperança e da vida de inúmeros cidadãos brasileiros.

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