A presidente da FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, o presidente da AHESC, Maurício José Souto-Maior, se reuniram agora à tarde para iniciar os trabalhos instituídos na portaria 227, de 3 de abril de 2023.
O grupo de trabalho (GT) tem a finalidade de avaliar, discutir e propor estratégias e ações para aprimoramento dos instrumentos contratuais e definição de critérios para repasses de recursos es- taduais e demais recursos, às instituições hospitalares prestadoras de serviços SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina, bem como analisar os custos dos serviços hospitalares de acordo com as especificidades dos serviços.
Além das entidades AHESC-FEHOSC, participaram da reunião a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, a equipe técnica da SES, Daisson Trevisol, presidente do Cosems, e representantes de outras entidades.
Participaram também pela AHESC-FEHOSC, Alciomar Marin, Marcelo Antônio Pasolini, Fábio Ivonei Lunkes e Paulo Henrique de Assis Goes.
Na pauta, conforme portaria, estão propostos como objetivos do GT:
- Obter e organizar informações sobre os diversos instrumentos contratuais das instituições hospitalares SUS, formalizados no âmbito estadual;
- Propor modelo de instrumento contratual a ser utilizado nas es- feras de gestão estadual e municipal, conforme a forma de gestão dos prestadores da rede hospitalar;
- Definir critérios para repasse de recursos para as instituições hospitalares prestadoras de serviços SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina;
- Definir metodologia de monitoramento e avaliação para análise do cumprimento das metas contratualizadas na rede hospitalar, no âmbito do Estado de Santa Catarina;
- Rever os planos estaduais dos serviços de alta complexidades e avaliar as habilitações existentes, bem como os respectivos termos de compromisso e garantia de acesso;
- Realizar a revisão da Política Hospitalar Catarinense, propondo as devidas alterações necessárias, de acordo com as diferentes características dos prestadores;
- Definir metodologia para acompanhamentos dos custos hospi- talares nas diferentes especificidades dos serviços.