Com o objetivo de reforçar as necessidades dos hospitais que prestam serviço ao SUS no Estado, e propor uma discussão sobre a redução dos recursos destinados à saúde em 2024, as entidades AHESF-FEHOSC, representadas por seus presidentes e diretores de hospitais de diversas localidades de Santa Catarina, participaram, na tarde de hoje, de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, que ocorreu no Plenarinho, na Alesc.
Presidida pelo deputado estadual Zé Milton Scheffer, e acompanhada pelos deputados Vicente Caropreso, Marcius Machado, Rodrigo Minotto, Antídio Lunelli, Ivan Naatz, Tiago Zilli, Pepe Collaço, Camilo Martins e Marcos Vieira, a reunião teve como objetivo reunir as entidades representativas e a ALESC para buscar maior apoio à saúde que, segundo a LOA encaminhada ao Legislativo com a previsão orçamentária de 2024, a saúde sofreu redução orçamentária e passou de 14% para 12% do total destinado às pastas, sendo que a Política Hospitalar Catarinense, fundamental para apoiar os hospitais prestadores de serviço (que somam 78% dos atendimentos SUS no Estado), sofreu um corte de R$ 100 milhões. A redução impacta diretamente nestas unidades, pois não é possível chegar ao equilíbrio financeiro para que os atendimentos ocorram.
De acordo com o deputado Zé Milton, presidente da Frente, que abriu a reunião apresentando os números comparativos dos últimos anos com a proposta para o ano que vem, “no momento que o orçamento do Estado chega a Alesc, queremos discutir os recursos que serão destinados na questão hospitalar e discutirmos as ligadas à PHC, que é um instrumento muito forte de apoio à rede de hospitais, além das prioridades junto ao orçamento da saúde. Estamos aqui para abrirmos uma frente de debate com o Executivo, Legislativo e com a rede de prestadores sobre políticas públicas que podem ser criadas e que fortaleçam o sistema de saúde. Existe uma redução com relação ao orçamento. É um fator de preocupação de toda a Alesc e de todo o sistema de saúde no Estado em um momento de retomada pós-pandemia. Reduzir recursos nos preocupa, pois temos sinais permanentes da falta deles tanto na atenção básica quanto no sistema hospitalar, além da própria rede, de falta de recursos para melhor aparelhar essa rede. Quando o Executivo corta recursos numa área essencial com a saúde, causa preocupação. Precisamos conversar para recuperar essas perdas. Não é justo, neste momento, cortar recursos de uma área tão importante para o catarinense, que é a saúde. Tenho certeza que, através do debate e do diálogo, nós vamos construir uma proposta melhor na questão da LOA”.
Para a presidente da FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, “ao ver o público que assiste à reunião enquanto o deputado Zé Milton colocava os dados, percebi a reação no rosto de cada um. A gente vê a grande angústia e preocupação diante do cenário que a gente vive e do dia a dia do enfrentamento nas unidades hospitalares. Estamos tendo o privilégio de ter passado em quatro regiões do Estado nestas últimas semanas e ouvir essas realidades. A gente vê o quanto cada centavo que chega às unidades, é bem aplicado. Unidades pequenas que são exemplo de organização e de buscar, a cada recurso que chega, melhorar equipamentos e estrutura para que nossos pacientes possam ter atendimento maior e melhor. Então a gente vê que não falta vontade de trabalhar e dar o melhor, porém, diante da realidade que a gente vive, como a tabela SUS, jamais vamos encontrar profissionais que queiram receber R$10 por consulta. São algumas disparidades que a gente vai sentindo ao dar esse atendimento à população, pois isso gera uma competitividade desproporcional, pois perdemos profissionais para ofertas melhores. Em relação às metas, elas foram muito superiores à nossa capacidade, além de que a pandemia deixou uma herança grande, que são as situações de urgência e emergência que não param de chegar aos hospitais, dificultando o atendimento às eletivas”.
Para o presidente da AHESC, “esse debate é muito oportuno porque é preciso lembrar que passamos, não há muito tempo, uma situação complicada, que foi a pandemia, que proporcionou um enfrentamento efetivo devido à capilaridade da rede hospitalar catarinense, porque nós temos hospitais espalhados por todo o Estado. Junto a este cenário, temos hoje o pós-covid, uma herança que a Medicina ainda procura entender quanto a novas patologias e incidência maior de comorbidades, e isso vem afetando a operação das unidades, das emergências. Além disso, Santa Catarina chama a atenção do país, fazendo com que pessoas de todo o Brasil venham ao Estado buscando maior qualidade de vida, e esse impacto no aumento da população reflete também na operação. Nós temos enfrentamento de um subfinanciamento crônico da saúde e no Estado ele é superado pelo envolvimento da comunidade e participação do Estado. Nessa questão dos custos, é fundamental que estejamos aqui externando nossa preocupação, porque todos os gestores hospitalares estão debruçados no orçamento do próximo exercício. Não podemos pensar que não possamos contar com recursos indispensáveis para a sobrevivência e manutenção dos hospitais de Santa Catarina. Para que os catarinenses sejam atendidos, precisamos de adequação dos recursos alocados à saúde”.
Durante a reunião, foi entregue ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, e ao secretário-adjunto da SES, Diogo Demarchi, que representou a secretária Carmen Zanotto na reunião, um ofício das entidades AHESC-FEHOSC colocando todas essas preocupações com o corte do orçamento e manutenção da PHC. Após a reunião, o mesmo documento foi entregue ao chefe de gabinete do presidente da Alesc, Mauro de Nadal.