Ocorreu, na manhã de hoje, a solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense na Assembleia Legislativa. Participaram do evento o presidente da AHESC, Maurício José Souto-Maior e o diretor-executivo da AHESC-FEHOSC, Alciomar Marin, representando a presidente da FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luís.
A reabertura, proposta pelo deputado estadual Zé Milton Scheffer, coordenador da iniciativa, tem como objetivo fortalecer as interlocuções sobre a saúde no Estado, bem como ampliar as ações junto aos hospitais de Santa Catarina, seja pela proposição de leis ou análise de destinação de recursos junto ao governo do Estado e instituições prestadoras de serviço ao SUS, de modo a beneficiar os cidadãos por meio da qualificação do atendimento.
A Frente Parlamentar já obteve conquistas significativas, como a criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos, Hemosc e Cepon, implementação da PHC e isenção do ICMS nas contas de energia elétrica das instituições de saúde, assegurando estabilidade e pleno funcionamento dos serviços.
Neste momento, a Frente Parlamentar atuará na readequação e aprimoramento da PHC, na implementação de ações para acelerar a fila por cirurgias eletivas, além da colaborar com o governo do Estado para o desenvolvimento de um programa estadual de saúde.
O coordenador da Frente, deputado Zé Milton, durante a solenidade, reafirmou o compromisso com a saúde por parte da Alesc, informando que o movimento é formado por uma frente integrada a 20 deputados, e que tem uma missão muito forte de ser voz e defesa dos hospitais filantrópicos: “trabalhando em parceria com as instituições que representam esses hospitais, seguindo uma tradição que já dura 10 anos e, de lá pra cá, os hospitais passaram a lutar pela defesa da saúde e criação de políticas públicas que venham a fortalecer o Sistema Único de Saúde. De cada 10 catarinenses atendidos, 7 são atendidos pelo sistema filantrópico catarinense, fazendo a diferença. No passado, nem sempre tiveram esse reconhecimento. A frente quer, assim, criar debates e defender políticas que venham a fortalecer esse sistema. As representações na forma das entidades têm sido um balizador nos debates, então quero agradecer a parceria e colocar a frente à disposição. É muito importante a participação das instituições, fundamental neste caminho”, disse.
Para o presidente da AHESC, Maurício José Souto-Maior, a iniciativa traz fortalecimento e atenção à rede: “a frente parlamentar criada é um importante reforço em uma luta que é de todos, que é a melhoria da saúde em nosso Estado, trazendo um relacionamento mais próximo entre o legislativo e o executivo para que, juntos, possamos chegar em um entendimento que equalize as necessidades das unidades hospitalares e traga melhorias para os usuários do Sistema Único de Saúde. O presidente da AHESC, em sua fala, ressaltou também a parceria das entidades e dos poderes “buscando construir benefícios coletivos e consolidando o cuidado da saúde em Santa Catarina, com ações que sejam sinérgicas, com os interesses comuns e com visão de futuro.
Seguimos com a meta de ampliar nossa presença institucional, captação de recursos e sustentabilidade financeira dos hospitais, seja no Estado ou no país, com forte participação junto aos representantes federais, como FBH e CMB. Em relação à PHC, enaltecemos o trabalho desenvolvido conjuntamente pois, sem a política, não existe sustentabilidade do sistema, sendo um avanço importante para os hospitais. Esta frente foi, assim, a mola propulsora para proporcionar condições e recursos para que a PHC fosse efetivada. Dos leitos totais, a rede filantrópica atende 77% dos pacientes em Santa Catarina, o que reforça a importância dos prestadores no Estado. A rede hospitalar é importante e o tema financiamento é fundamental”.
O diretor-executivo da AHESC-FEHOSC, neste ato representando a presidente da FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, ausente por questões de saúde, reafirmou a exposição do presidente da AHESC, afirmando que “as entidades trabalham incessantemente para buscar soluções para a rede que presta serviço ao SUS, de forma a beneficiar todos os cidadãos, mas também preocupada e vigilante no que diz respeito aos recursos financeiros destinados a estas unidades, pois o equilíbrio é primordial para que o atendimento seja cada vez mais qualificado”.
Além do deputado Zé Milton, participaram o deputado Neodi Saretta, da Comissão de Saúde da Alesc e demais membros do legislativo, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, o procurador do Ministério Público, Douglas Martins e representantes de entidades e hospitais do Estado. Esteve presente também o assessor jurídico da AHESC-FEHOSC, Paulo Henrique de Assis Góes.