Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina

Entidades hospitalares AHESC-FEHOSC realizam Workshop com SES para orientações sobre Plano de Trabalho da PHC

As entidades AHESC-FEHOSC realizaram, na tarde desta sexta-feira, 18 de março, um Workshop on-line junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para orientações quanto ao Plano de Trabalho da Política Hospitalar Catarinense (PHC), contando com a participação de 150 gestores hospitalares, lotando a sala de transmissão. Participaram da apresentação, o presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, a presidente da FEHOSC, Ir. Neusa L. Luiz, a superintendente de Planejamento em Saúde da SES, Carmen Regina Delziovo, a gerente de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, Hanna Karine Jacques, o gerente de Planejamento, Marcus Aurélio Gukert, e o gerente de convênios, Rafael de Souza.

O Workshop, ministrado pela superintendente de Planejamento em Saúde, Carmen Regina Delziovo, teve como objetivo esclarecer pontos sobre os processos que envolvem a documentação necessária, para a contratualização de novos contratos e convênios da PHC. “A Secretaria busca acelerar o processo para a implantação da PHC, e assim ampliar e melhorar os serviços prestados à população o mais breve possível”, ressalta Carmen.

Durante a explanação, a equipe detalhou e respondeu a diversos questionamentos dos gestores hospitalares, como o devido preenchimento do Plano e o passo a passo das autorizações necessárias, devendo ser aprovado pelo Gestor Municipal de Saúde por meio de ofício, e pelo Conselho Municipal de Saúde via documento ou ata, assim como também deve ser apresentado e aprovado pela Comissão Intergestores Regional (CIR) com cópia da ata de deliberação.

Toda a documentação, tanto da Gestão Plena quanto Estadual, deve ser entregue à Gerência Regional de Saúde, que terá uma pessoa orientada e capacitada para abrir um processo, fazer as análises, encaminhar para a SES e dar uma devolutiva aos hospitais.

A gerente de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, Hanna Jacques reforçou a necessidade da colaboração por parte dos hospitais para a obtenção de documentos obrigatórios para a recontratualização. Segundo Hanna, a expectativa é de que 90% dos hospitais sejam recontratualizados, sendo assim, devem estar de acordo com todos os itens do edital, dando exemplo às Certidões Negativas ou Positiva com efeito de negativa, Alvarás Sanitário e Bombeiros vigentes, Declaração de que não emprega menor, entre outros.

O gerente de Convênios, Rafael de Souza, informou que o cronograma do convênio será realizado em 9 parcelas, e ressaltou a importância do devido preenchimento da proposta, a atenção ao objeto que deve ser condizente ao que está no programa, e a disponibilização de informações sobre as despesas.

O secretário executivo da AHESC-FEHOSC, Leonardo Fretta, se coloca à disposição dos associados para eventuais dúvidas restantes, que serão levadas à equipe técnica da SES.

Na próxima segunda-feira, 21 de março, a SES irá disponibilizar no site da Secretaria da Saúde, um documento com os requisitos obrigatórios do Plano de Trabalho da PHC.

Os contratos registrados até o dia 30 de abril receberão o recurso da nova matriz em abril.

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