O apelo foi feito durante café da manhã, realizado nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de SC.
Parlamentares, representantes da secretaria de estado da Saúde, além de gestores hospitalares de todo estado, compareceram em grande número no café da manhã promovido pelas três entidades hospitalares: Associação e Federação dos Hospitais de SC (AHESC-FEHOESC) e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (FEHOSC), com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. Foram cerca de 100 pessoas presentes, entre elas, mais de 20 parlamentares. As entidades apresentaram um panorama do setor, que vive a pior crise da história com possibilidade iminente do fechamento de várias unidades hospitalares no estado. O que os presidente das entidades fizeram questão de frisar é que a rede privada e filantrópica em Santa Catarina é responsável pelo atendimento de 70% dos usuários do SUS, mas não tem recebido o reconhecimento devido. Além da histórica defasagem da tabela do SUS, os gestores enfrentam 4 meses de atraso no repasse dos pagamentos por parte do governo do estado. O presidente da AHESC, Dario Staczuk, destaca ainda que a cada 100 reais aplicados pelos hospitais o Sistema Único de Saúde só repassa 60 reais, “esta conta nunca vai fechar, a situação é angustiante”. O presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann, lembrou ainda que os hospitais enfrentam um dívida que ultrapassa os 100 milhões de reais em SC, por isso uma das reinvindicações é para que o governo institua o programa Juro Zero a exemplo do que acontece com as prefeituras. “Se nada for feito, muitos hospitais irão fechar”, desabafa. Os parlamentares reconheceram a situação crônica pela qual o setor atravessa, por isso a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, tem objetivo de ampliar ainda mais o debate, priorizando ações para reverter este quadro. O secretário adjunto da Saúde, Dr. Murilo Capela, representou o secretário da Saúde, João Paulo Kleinubing, que hoje está em SP. Ele disse que há quatro meses o governo busca alternativas para enfrentar a dificuldade no repasse de recursos. Para Capela, o momento é de somar forças “é preciso que a Frente Parlamentar, as três entidades hospitalares e a Secretaria de Estado da Saúde busquem em Brasília, o encaminhamento definitivo para a falta de recursos” . Para o secretário adjunto “não falta gestão, falta financiamento”. O presidente da FEHOESC, Tércio Kasten, disse que encontros como estes, com a presença de parlamentares e autoridades do setor, passarão a ser realizados com mais frequência em SC, a exemplo do que já acontece com a bancada catarinense em Brasília. “Precisamos encontrar saídas num curto espaço de tempo para que a população, principalmente a que depende dos pequenos hospitais não seja penalizada”, conclui.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES:
Governo Federal
1- Reajuste Tabela do SUS
2- Ampliação do Incentivo à Contratualização
3- Criação de Incentivo à alta complexidade
4- Mobilização para votação do Saúde + 10
Governo Estadual
1- Regularização dos pagamentos
2- Revisão Remuneração Per Capta
3- Isenção do ICMS sobre energia elétrica
4- Apoio aos projetos de lei que contemplam ampliação de recursos para saúde.
5- Distribuição Igualitária de Recursos para hospitais públicos e privados e filantrópicos.