Na tarde de segunda-feira, 03 de maio, o presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, e FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, juntamente com o assessor jurídico das entidades, Dr. Paulo Henrique Goes, estiveram reunidos com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Dr. Daniel Knabben Ortellado, para tratar sobre as dificuldades encontradas pelos hospitais em atender aos critérios exigidos pelo CREMESC para a concessão do Certificado de Regularidade das unidades. A emissão do certificado é obrigatória para o recebimento de recursos financeiros de incentivo estadual.
Altamiro trouxe à mesa de discussão os rigorosos critérios utilizados hoje para fiscalizar e exigir dos hospitais nesse momento delicado de pandemia. “Viemos aqui propor um diálogo diante dessa situação preocupante, onde os prestadores pedem socorro por não conseguirem atender às exigências para obterem o certificado, correndo o risco de fecharem as portas.” Altamiro fez um apelo para que os gestores sejam ouvidos. “Nós prestadores, precisamos ser ouvidos para que questões como essas sejam debatidas, analisadas e resolvidas”, complementa.
A presidente da FEHOSC, Irmão Neusa, ressaltou que o problema tem se tornado ainda maior quando se trata de hospitais de pequeno porte. “O impasse está no processo burocrático que se torna oneroso e insustentável, principalmente para os pequenos hospitais do interior. Os que mais precisam não estão conseguindo receber o incentivo por não atenderem toda a lista de obrigações. Sabemos que as unidades precisam oferecer o mínimo de segurança ao paciente, mas, no momento em que estamos, precisamos de desburocratização e apoio”, enaltece.
Para o assessor jurídico das entidades, Dr. Paulo Henrique, é necessário que haja diferenciação das exigências para hospitais de pequeno, médio e grande porte. “A utilização da mesma régua para medir todas as unidades está prejudicando o setor em grande escala. Necessitamos de organização, diálogo e agenda entre SES, CREMESC e AHESC-FEHOSC, pois a falta desses três fatores acarretou nos problemas que sofremos hoje”, acrescenta. O assessor informou que as duas entidades irão apresentar um estudo com diretrizes de planejamento no próximo encontro.
O presidente do Conselho informou que está ciente dos problemas enfrentados pelos hospitais e destacou que a instituição está fiscalizando, mas também orientando e ajudando nesse processo. Destacou que a exigência de emissão de certificado é advinda da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que, por ser regido pelas normas do CFM – Conselho Federal de Medicina de nº203/2013, deve seguir analisando todos os critérios, visando garantir a segurança mínima do paciente e da equipe médica.
Para a resolução das questões, a mesa propôs um novo encontro com as entidades e com a Secretaria de Estado da Saúde, com o mapeamento dos hospitais e as dificuldades enfrentadas por cada unidade, para que assim possam ajudar a solucionar o problema.
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do CREMESC, Dr. Eduardo Porto Ribeiro, o 2° Vice-Presidente, Dr. Marcelo Neves Linhares, o 3° vice-presidente, Dr. Vicente Pacheco Oliveira, a secretária geral, Dra. Graziela Schmitz Bonin, a 1ª secretária, Dra. Andreia Antunes Caldeira e a 2ª secretária, Dra. Lygia Goretti Bruggemann.
