Representantes das entidades filantrópicas da Bahia se reuniram na manhã de hoje (09), no Hotel Fiesta, em encontro promovido pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA). Foram discutidas as propostas da reforma da Previdência, que questionam as isenções de contribuições concedidas às instituições filantrópicas.
Os líderes das entidades debateram a gravidade do tema e demonstraram preocupação com o novo cenário, caso a reforma seja aprovada. Na mesa, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, destacou que se for tirada a isenção previdenciária das Santas Casas, mais de 51% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde serão prejudicados porque muitas instituições terão que encerrar suas atividades. Os maiores prejudicados serão os usuários do SUS.
Roberto Sá Menezes, provedor da Santa Casa da Bahia, esteve presente e reforçou a preocupação dos gestores. “As entidades filantrópicas realizam um trabalho fundamental na prestação de serviços à sociedade, através de atuação comprometida e de extrema importância para a saúde pública. Dificilmente a rede própria do governo terá condições de atender a demanda da população que hoje é acolhida pelas filantrópicas”, afirmou.
Entenda – O relator da Reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse em recente entrevista que incluirá em seu parecer o fim dessas desonerações às filantrópicas, principalmente após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) realizado no final do mês de fevereiro que suspendeu um dispositivo previsto em lei ordinária que define os requisitos para uma entidade ser considerada filantrópica. Atualmente, para receber o título, a entidade precisa aplicar entre 20% e 5% da receita em atendimento gratuito na área de saúde ou direcionar 60% das consultas e internações ao SUS.