O Ministério da Saúde não honrou seu compromisso com os hospitais que atendem a Média e Alta Complexidade. Apesar de ter afirmado em nota que a primeira parcela do pagamento de novembro seria depositada nessa terça-feira, dia 16, os valores não foram repassados. Cerca de 55% dos R$ 3,5 bilhões destinados à MAC são referentes aos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos. A dívida global do Setor, que reúne os déficits com bancos, fornecedores e dívidas tributárias, deve chegar a R$ 17 bilhões até o final do ano.
“O Ministério da Saúde fez um anúncio pela imprensa e pelo Fundo Nacional de Saúde de que pagaria. Criou expectativa, mas até agora, nada. É um calote, que terá consequências. Se não temos como pagar nossos funcionários, vamos ter de suspender o atendimento”, disse o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti. A CMB apurou que o calote foi do Tesouro Nacional, que não repassou os recursos, deixando o Ministério da Saúde em uma situação desconfortável.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis, atualmente, por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), em geral; e por mais de 60% dos atendimentos oncológicos, das neurocirurgias e dos transplantes. Em muitos municípios de até 30 mil habitantes, as instituições são as únicas unidades de saúde.
O valor a ser repassado pelo Ministério da Saúde a rede hospitalar de Santa Catarina está estimado em 50 milhões. E para agravar ainda mais a situação da rede hospitalar de Santa Catarina os recursos devidos aos hospitais pela produção das cirurgias eletivas que desde 2011 produziram o equivalente ha 65 milhões de reais dos quais foram pagos 52 milhões de reais restando a receber 13 milhões de reais. Recente portaria publicada libera para Santa Catarina 6 milhões de reais para pagamento dos procedimentos eletivos, a portaria foi publicada mas, até o momento o valor não foi creditado. Não recordo, desde o inicio do Plano Real, há vinte anos, ter havido atraso no pagamento dos repasses do SUS pelo Governo Federal. Estamos vivendo uma época de incertezas e de extrema crise governamental. A saúde, continua, não sendo prioridade do Governo. É uma vergonha a forma pela qual somos tratado. Que governo é este que trata tão mal uma das áreas mais importantes para o povo – a SAÚDE. Esperamos que em 2015 sejamos tratados com dignidade. A rede hospitalar está cansada e insatisfeita e senão tivermos uma resposta digna e eficiente estamos propensos ha CANCELAR todos os atendimentos aos usuários do SUS. Desejamos que o Governo responda por sua atitudes e por sua incompetência, desabafa Hilário Dalmann – Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina.