Na manhã desta terça-feira (2 de setembro) o presidente Antonio Brito e o superintendente José Luiz Spigolon foram recebidos pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em demorada audiência, para tratar de assuntos de elevado interesse dos dirigentes dos hospitais sem fins lucrativos que atuam no sistema público de saúde. Entre os assuntos mais relevantes da pauta de discussões,destacamos: desdobramentos dos assuntos da pauta da audiência com a Diretoria da CMB em 8 de julho/08; os tópicos da Carta de Brasília, elaborada a partir das considerações do XVIII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; Programa Mais Gestão; aplicação dos recursos da Timemania; a Contratualização e seus problemas; e, a criação do Grupo de Trabalho Filantropia. Veja a seguir as principais decisões. Carta de Brasília: o ministro considerou muito pertinentes e oportunos os pleitos inseridos na carta, prometeu estudar o que é da competência do seu ministério e teceu excelentes elogios sobre o evento. Contratualização: determinou à Secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Bernardo (que também participou da audiência), a imediata convocação do Grupo de Trabalho responsável pelo acom-panhamento do Programa (no qual a CMB tem dois representantes) para proporem soluções aos problemas mais emergentes, tais como: o não repasse do impacto financeiro dos reajustes que vigoraram a partir de setembro de 2007 e o decorrente da unificação das tabelas do SUS; elaboração de novos Planos Operativos; estudos sobre a formatação do pagamento do IAC retroativo; entre outros. Também solicitou da CMB um levantamento completo dos hospitais contratualizados e que ainda não receberam os impactos financeiros acima referidos. Timemania: o ministro confirmou que os recursos já depositados no Fundo Nacional de Saúde pelo concurso de prognósticos Timemania serão disponibilizados, ainda neste ano, para que a CMB os aplique em ações para a melhoria da gestão nas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS. A CMB já está elaborando propostas neste sentido. MAIS GESTÃO: o Programa de Melhoria da Gestão em Hospitais Filantrópicos mereceu muitos elogios por parte do ministro, que tem conhecimento dos excelentes resultados já obtidos pelos hospitais em treinamento. Para ele, são de ações dessa natureza que os hospitais brasileiros estão a necessitar. Parabenizou a iniciativa da CMB e prometeu estudar uma forma do ministério disponibilizar recursos financeiros para reforçar essa iniciativa. Enfaticamante disse que precisamos colocar mais 1.000 hospitais na próxima fase do Programa. FILANTROPIA: Temporão está muito preocupado em dar celeridade às análises dos processos de renovação do Certificado de filantropia, todos contestados pela fiscalização do INSS/RFB, e encaminhados ao Ministério da Saúde para parecer. Recebeu com entusiasmo a proposta do presidente Brito para a criação de um Grupo de Trabalho, formado por representantes daquele ministério e da CMB, e garantiu que muito brevemente isto será feito por portaria. INVESTIMENTOS: o presidente Brito solicitou a especial atenção do ministro Temporão na liberação dos projetos de investimentos apresentados pelos hospitais sem fins lucrativos que atuam no SUS, quer derivados de Emendas Parlamentares Nominativas, quer por meio de recursos para investimentos previstos no orçamento da Saúde para 2008. Temporão disse que vai priorizar a liberação desses investimentos para os hospitais que estão sendo treinados pelo Programa Mais Gestão e para os que apresentam importância macro-regional ou regional para o Sistema Único de Saúde e desde que os projetos tenham coerência com as necessidades dos gestores locais do SUS. Prometeu encaminhar as demandas dos hospitais filantrópicos à CMB para que esta faça uma seleção das prioridades. LANÇAMENTO NACIONAL DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA OS HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS: o ministro Temporão disse que a sua equipe está trabalhando para finalizar os estudos sobre as principais reivindicações que a CMB lhe encaminhou e que é sua intenção realizar um lançamento nacional para anunciar as decisões. A princípio isto deve ocorrer na última semana de outubro. De ambas as partes há muita expectativa de que as decisões possam se traduzir em grandes benefícios para o segmento filantrópico que atua no SUS. Superintendência da CMB