Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina

Presidentes da AHESC-FEHOSC e membros do subgrupo da PHC se reúnem com Secretário da Saúde para esclarecimento de dúvidas sobre a Política Hospitalar 2022

Nesta segunda-feira, 18 de abril, os presidentes da AHESC-FEHOSC, Altamiro Bittencourt e Ir. Neusa L. Luiz, juntamente com membros do subgrupo da Política Hospitalar Catarinense, se reuniram em uma videoconferência com o Secretário da Saúde, Alexandre Lecina Fagundes e sua equipe técnica, para tratar dos questionamentos apresentados em três ofícios direcionados à SES, sendo eles 150/2021, 193/2021 e 12/2022, elencando as preocupações e principais dúvidas que envolvem matriz de desempenho, OPME, judicialização, medicamentos e terapias não padronizados, cirurgias eletivas, metas, carências, renovação de contratos, custeio dos leitos de UTI COVID-19, entre outras dúvidas dos gestores quanto à PHC.

Também participaram da videoconferência, o vice-presidente da AHESC, Maurício Souto-Maior, o secretário executivo da AHESC-FEHOSC, Leonardo Augusto Fretta, o secretário da AHESC, Alciomar Marin, e membros do subgrupo da PHC, Juliano Petters, Fábio Lunkes e Tatiana Chemin De Luca.

Diante do fato de nenhum hospital ter sido contemplado até a presente data pela PHC 2022, as entidades expuseram as preocupações dos gestores, sendo prontamente respondidos pelo Secretário e sua equipe técnica.

Dentre as principais questões levantadas estiveram, a preocupação dos hospitais que estão com a documentação pronta, quanto a abertura do Sistema para a inserção das propostas. O Secretário informou que a liberação do Sistema depende da Casa Civil, mas reforçou que para isso, os hospitais devem finalizar o envio de revisões. Somente após o encerramento dessa etapa é possível prosseguir com o processo de liberação do sistema. Portanto, Lencina solicitou celeridade por parte dos hospitais, devido ao fato de não ser possível liberar o Sistema para algumas unidades, somente para o coletivo.

Os diretores questionaram a SES sobre os critérios de avaliação e punição pelo não cumprimento das Cirurgias Eletivas por falta de leitos de UTI. O Secretário deixou claro que a PHC é dinâmica e que algumas regras poderão ser reavaliadas durante a sua execução, diante do entendimento das dificuldades. Portanto, advertiu sobre as leis que permeiam os processos, e que devem ser cumpridas.

Sobre as Cirurgias Eletivas, o presidente da AHESC fez um questionamento, que consta no ofício 12/2022, dos casos em que os hospitais não poderão efetuar as cirurgias devido ao não comparecimento do paciente, e com isso, o hospital deixar de cumprir a meta e ser penalizado por isso. Outra questão apontada foi o mantimento dos leitos de UTI Covid para o uso das Cirurgias Eletivas. A informação é de que não será possível manter todos os leitos, somente os 230 leitos de incremento de UTI contemplados de acordo com o interesse de cada hospital e conforme a capacidade.

O Secretário solicitou ainda que os hospitais documentem suas dificuldades e encaminhem à SES, para que a equipe técnica possa analisar e prosseguir com os encaminhamentos necessários.

O presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, informou sobre as dificuldades enfrentadas pelos hospitais com o aumento dos valores de insumos e medicamentos, em paralelo com a defasagem da tabela de procedimentos do SUS. “Estão previstas ainda mais dificuldades pela frente, e precisamos mais do que nunca, receber os valores da nova Política que é a melhor do país”, enaltece. Altamiro fez um apelo à SES para que os hospitais que estavam fora da antiga política e foram contemplados na nova, possam receber os incentivos desde janeiro.

A presidente da FEHOSC aproveitou o momento para compartilhar com a Secretaria sobre a angústia que assola o setor com a possível aprovação do PL do Piso da Enfermagem, assim como ressaltou a importância do Movimento das Santas Casas e Hospitais filantrópicos pela busca de financiamento para cobrir os custos que este PL vai gerar. Por fim, agradeceu o Secretário Alexandre e toda equipe técnica pela disponibilidade de diálogo e respostas às dúvidas que ainda persistem, bem como ao diálogo sempre aberto e a construção coletiva da PHC.

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