A forte mobilização da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina  (FEHOSC),  juntamente com a Associação dos Hospitais de Santa Catarina (AHESC), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Federações Estaduais e hospitais filantrópicos, resultou na aprovação do Projeto de Lei 1417/2021, por unanimidade no Senado, nesta quinta-feira,  21. O PL de autoria do senador Luis Carlos Heinze, pede o repasse emergencial de R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados e contará com o apoio da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, presidida pelo deputado Antonio Brito, para ser efetivada.

O recurso foi anunciado em maio deste ano, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por meio de Medida Provisória, em evento acompanhado pela FEHOSC e AHESC, em Brasília. Desde o anúncio da MP, as entidades têm se mobilizado com reuniões,  entrega de ofícios e visitas aos gabinetes de senadores catarinenses na busca de apoio para a aprovação do projeto.

Durante a votação, diversos senadores reconheceram a importância dos hospitais filantrópicos no atendimento da população, lembrando que, em quase mil municípios do país, os filantrópicos são as únicas portas abertas para atendimento à população.  

Os investimentos se fazem urgentes para a manutenção do trabalho prestado pelo setor filantrópico, que representa mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses hospitais sofrem com histórica dificuldade financeira causada pela defasagem de quase duas décadas do reajuste da tabela de procedimentos SUS. A situação foi agravada com a pandemia e, agora, soma-se à demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias que voltam a ser realizados.