No final da manhã desta terça-feira (14), os presidentes da AHESC, Altamiro Bittencourt, da FEHOESC, Tércio Kasten, da FEHOSC, Hilário Dalmann, além de representantes das entidades hospitalares, estiveram em audiência com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, para buscar uma resposta diante do atraso no repasse de recursos para a manutenção dos hospitais filantrópicos, que prestam 70% dos serviços do SUS à população. Também participaram da reunião, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado José Milton Scheffer, juntamente com o deputado integrante da Frente Parlamentar, Cesar Valduga, o secretário-adjunto da Saúde, André Bazzo, e o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.
Durante a reunião, os presidentes das entidades apresentaram a dívida de mais de 110 milhões de reais do governo do estado junto aos principais hospitais. A preocupação toma conta do setor que não sabe como vai garantir o pagamento do 13º salário aos funcionários.
O presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt, destacou o trabalho das entidades na busca por recursos para a sobrevivência dos hospitais. “Reivindicamos, desde o início do ano, pelos pagamentos prioritários para a Saúde, pois necessitamos de verbas para a compra de medicamentos, pagamento de fornecedores e funcionários. Mais uma vez buscamos diálogo franco e aberto para que recebamos algo que já é nosso por direito”, enfatiza.
O presidente da FEHOESC, Tércio Kasten, destacou a extrema relevância do setor na economia do país. “A Saúde é um setor diferenciado. Temos um ponto importante que deve ser colocado em pauta: o médico – sem ele o hospital não funciona, e a crise está afetando até mesmo o pagamento dos honorários desses profissionais. Além de trabalharmos com defasagem dos custos operacionais e com a folha de pagamento desproporcional aos índices inflacionários, não estamos recebendo pelos serviços prestados. Precisamos de ajuda, pois diferentemente de outros setores como educação e infraestrutura, a saúde não pode parar”, ressalta.
O presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann, complementou a discussão cobrando uma resposta do governo para tal situação. “Nós estamos aguardando uma posição do governo para sabermos o quanto vamos receber, e então levantar o quanto será preciso buscar por meio de empréstimos, para manter os hospitais de portas abertas. Queremos pelo menos comunicar aos hospitais o que devem pedir emprestado,” comenta.
Umas das alternativas apresentadas pelo secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, é a apresentação de um projeto de lei para alterar o administrador do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina. Um PL será apresentado na ALESC ainda nesta semana, para que os recursos do Fundo possam ser repassados diretamente para a Secretaria da Saúde, para que possa distribuir os valores de acordo com as necessidades de cada setor. Atualmente, os recursos são gerenciados pela Secretaria Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados da Casa Civil, que faz o repasse à SES. “Hoje, possuímos cerca de 10 milhões, e chegaremos a 16 milhões até o fim do ano. Podemos trabalhar com esse dinheiro em caixa”, afirma Serpa.
Outra proposta apresentada pelo secretário é a apresentação do PL do Porto de São Francisco. O projeto que deve ser colocado em votação na ALESC, trata da destinação dos recursos provindos do Porto de São Francisco para a Saúde, que ao todo somam 110 milhões de reais. Se aprovada, o secretário previu a destinação de 30 milhões à filantropia.
As entidades hospitalares também aguardam os R$ 25 milhões de reais prometidos pelo Ministério da Saúde e que ainda não chegaram ao estado. Os recursos serão utilizados para o pagamento de incentivos hospitalares atrasados desde 2015.
O deputado Scheffer se prontificou em defender os projetos na ALESC. “A Frente Parlamentar vai unir esforços para buscar a aprovação dessas propostas, que garantirão mais recursos para manter o importante trabalho dos Hospitais Filantrópicos”, salienta.
Ao final do encontro, foi entregue um documento formal com os detalhamentos acerca dos valores atrasados e a atual situação do setor e suas principais necessidades.